CONHECIMENTOS GERAIS
PORTUGUÊS (para todos os cargos)
Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, normas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
DIREITO ADMINISTRATIVO
Atividade Administrativa. Princípios Básicos da Administração Pública. Administração Pública direta e indireta: entidades da Administração Pública indireta e terceiro setor. Poderes Administrativos: vinculado; discricionário; hierárquico; disciplinar; regulamentar; e de polícia. Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, discricionariedade e vinculação; classificação; espécies, motivação, anulação, revogação e extinção. Servidores Públicos. Lei no 8.112, de 11/12/1990 e alterações posteriores: Das Disposições Preliminares; Do Provimento; Da Vacância; Do Vencimento e Da Remuneração; Das Férias; Do Direito de Petição; Dos Deveres e Proibições; Da Acumulação; Das Responsabilidades; Das Penalidades. Licitação: princípios, dispensa, inexigibilidade, modalidades e tipos. Contratos administrativos: conceito; características.
DIREITO CONSTITUCIONAL
Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Dos Direitos Sociais. Da Nacionalidade e Direitos Políticos. Da Organização Político-Administrativa. Da União. Da Administração Pública: Disposições Gerais. Dos Servidores Públicos. Do Poder Judiciário. Das funções essenciais à Justiça: Do Ministério Público.
DIREITO CIVIL
Doutrina: conceito de lei, vigência e aplicação da lei no tempo e no espaço; integração e interpretação da lei. Lei de introdução ao Código Civil. Código Civil: Das Pessoas: Pessoas Naturais. Pessoas Jurídicas: de direito público e de direto privado. Domicílio Civil. Do Negócio Jurídico: Requisitos de validade do Negócio Jurídico: Dos Atos Jurídicos: atos lícitos e atos ilícitos. Da prescrição e decadência. Do Direito das Obrigações: modalidade das Obrigações, transmissão das Obrigações, adimplemento e extinção das Obrigações, inadimplemento das Obrigações. Dos contratos em geral. Responsabilidade Civil. Do direito da Empresa.
DIREITO DO TRABALHO
Consolidação das Leis do Trabalho: Justiça do Trabalho: órgãos que a compõem. Limitação do Tempo de Trabalho: Jornada de Trabalho. Trabalho Extraordinário. Trabalho Noturno e Remuneração do Trabalho Noturno. Repouso semanal e em feriados. Férias Anuais Remuneradas. Contrato Individual do Trabalho: sujeitos, caracterização e modalidades. Da Remuneração e do Salário. Salário Mínimo: irredutibilidade e garantia. Licença Paternidade. Licença Gestante. Salário Família. Causas de Dissolução do Contrato de Trabalho: faltas cometidas pelo empregado e faltas cometidas pelo empregador. Aviso Prévio. Estabilidade Sindical. Garantia de emprego. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Convenção Coletiva e Acordo Coletivo do Trabalho. Das Comissões de Conciliação prévia. O Direito de Greve.
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Consolidação das Leis do Trabalho: Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho. Processo Judiciário do Trabalho. Das disposições preliminares. Atos. Termos e Prazos processuais. Competência da Justiça do Trabalho: em razão da matéria, em razão do lugar e em razão da pessoa. Reclamação Escrita e Verbal: quem pode ajuizar. Do Procedimento Sumaríssimo. Da notificação das partes. Das Partes no Processo Trabalhista: capacidade, representação e seus procuradores, o jus postulandi. Audiência: definição, significado, procedimento. Arquivamento, revelia e confissão. Exceções. Contestação. Provas. Da decisão. Processo de Execução: título executório; competência para executar; sentenças exeqüíveis. Liquidação da Sentença: por cálculo, por arbitramento e por artigos. Mandado e Penhora. Embargos à Execução. Avaliação. Praça. Execução por prestações sucessivas. Recursos: espécies, hipóteses de cabimento e pressupostos. Custas no processo trabalhista.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Código de Processo Civil: Noções de jurisdição e da ação. Das partes e dos procuradores. Do Ministério Público. Do Juiz. Dos atos processuais. Da formação, da suspensão e da extinção do processo. Do Processo e do Procedimento: das disposições gerais. Da antecipação dos efeitos da tutela de mérito. Do Procedimento ordinário: Da petição inicial. Da resposta do réu. Do julgamento conforme o estado do processo. Das provas. Da audiência. Da revelia. Da sentença e da coisa julgada. Dos recursos: princípios gerais e efeitos; recurso adesivo e reexame necessário; embargos de declaração; recurso extraordinário e recurso especial; natureza e fins; hipóteses de cabimento. Do processo de execução: partes; liquidação; natureza jurídica da liquidação e modalidades; títulos executivos judiciais e extrajudiciais; responsabilidade patrimonial; bens impenhoráveis; execução das obrigações de fazer e não fazer; execução contra a Fazenda Pública. Do processo cautelar: disposições e princípios gerais, liminares, sentença cautelar e seus efeitos; medidas cautelares específicas: arresto, seqüestro, busca e apreensão, exibição, produção antecipada de provas e protesto. Da impenhorabilidade do Bem de Família (Lei no 8.009/1990).
Último edital: http: //www.trt20.jus.br/documentos/srh/edital_concurso_2009.pdf
Nenhum comentário:
Postar um comentário